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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:37
É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas
intercorrente no TCU e nos Tribunais de Contas dos entes subnacionais, analisando a aplicabilidade
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais
Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:34
O papel dos Tribunais de Contas no Registro das Aposentadorias e Pensões
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:45
OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia
A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Deputados Brasileiros do exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 12:06
Ordem vai ao CNJ pedir uniformização de julgamentos virtuais nos tribunais do país
A Ordem defende que as medidas sugeridas no documento contribuirão de forma expressiva para aperfeiçoar os procedimentos conduzidos em ambiente eletrônico, em prol da segurança jurídica, da transparência e da efetividade do acesso à justiça, qualificando a prestação jurisdicional em todo o país.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude
Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:51
Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos
Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 12:34
Conselho Nacional de Justiça atende OAB e age para que tribunais funcionem durante a greve
O pedido da OAB Nacional, feito em conjunto com o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem, visou evitar que cidadãos fossem prejudicados devido à paralisação do Judiciário
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:15
Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ
Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:10
Do abandono de emprego
consecutivos, prazo este fixado conforme entendimento jurisprudencial (dos Tribunais Trabalhistas brasileiros), pois não há critério legal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:42
Plenário deve decidir sobre exigência de exames como o da OAB
A decisão pode colocar um fim a uma discussão que já se arrasta há muito tempo nos tribunais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 11:51
Devedores poderão ter carros apreendidos
A partir de hoje (26), a Justiça do Trabalho e todos os tribunais brasileiros vão ter acesso ao
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:30
Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores
Equipamentos, num valor total de R$ 6,4 milhões de reais, que o CNJ repassava aos tribunais para a
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Da independência financeira dos Tribunais Estaduais e a separação dos poderes
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola Paulista da Magistratura - EPM; Diretor Adjunto de Assuntos Legislativos da Associação Paulista dos Magistrados - Apamagis; Coordenador da Apamagis na Circunscrição de Assis-SP; Mestre em Direito Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:32
Por que os brasileiros querem morar na Europa? Especialista explica como a Itália é um dos melhores destinos
Cerca de 1,5 milhão vivem legalmente no continente
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:19
Os cinco estados brasileiros mais duros com empresas que não cumprem o Código de Defesa do Consumidor
Estudo inédito revela a falta de critérios na aplicação da legislação, o que afasta investimentos, provoca insegurança e prejudica a proteção ao consumidor.